Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8605, de 3 de janeiro de 1999
Decreto nº 8605
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do ex-Deputado Constituinte ARNALDO LOPES MARTINS
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1.
- Fica observado em todo o Estado de Rondônia, luto oficial durante 03 (três) dias, a contar de 03.01.99, em virtude do falecimento do ex-Deputado Constituinte ARNALDO LOPES MARTINS.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor a partir de sua assinatura. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de janeiro de 1999, 111º da República.
JOSÉ DE ABREU BIANCO
Governador
EUDES MARQUES LUSTOSA
Chefe da Casa Civil