Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8546, de 16 de novembro de 1998
Decreto nº 8546
Substitui membro da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica substituído, a partir de 25.09.98, na Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, constituida através do Decreto nº 8424, de 05 de agosto de 1998, alterada pelos Decretos nºs 8499, de 05 de outubro de 1998, e 8534 de 30 de outubro de 1998, o nome do Membro THIMÓTEO IGOR SANT'ANNA, pelo nome de EDMILSON TAVARES DE CARVALHO.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de nyvembro de 1998, 110º da República.
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