Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8534, de 30 de outubro de 1998
Decreto nº 8534
Dispõe sobre o Decreto nº 8424, de 05 de agosto de 1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- O Decreto nº 8424, de 05 de agosto de 1998, que nomeou membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, passa a vigorar com a substituição do nome do membro EVANILDE RAMOS SALDANHA por VIVALDO BRITO MENDES.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de outubro de 1998.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de outubro de 1998, 110º da República.
CLÁUDIO ROBERT BELO DE SOUZA ivil
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