Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8514, de 15 de outubro de 1998
Decreto nº 8514
Dispõe sobre a Escola Isolada “São Joaquim”, localizada no Município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica a Escola Isolada “São Joaquim”, localizada no Município de Porto Velho, criada através do Decreto nº 0753/75, de 19 de maio de 1975, elevada a Escola Estadual de Ensino Fundamental de 1º a 4º Séries “São Joaquim”.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 15 de de outubro 1998, 110º da República.
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