Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8492, de 23 de setembro de 1998
Decreto nº 8492
Autoriza o CB BM AIRTON MAFRA GOMES à fregientar o Curso de Especialização de Mergulho Autônomo/CesMaut.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica autorizada a viagem do CB BM AIRTON MAFRA GOMES, à cidade de São Paulo-SP, no período de 02 de novembro a 18 de dezembro de 1998, onde irá frequentar o Curso de Especialização de Mergulho Autônomo/CesMaut, na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de setembro de 1998, 110º da República.
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