Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8489, de 23 de setembro de 1998
Decreto nº 8489
Dispõe sobre o Decreto nº 8414, de 16 de julho de 1998.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica designado, no período de 27.07 a 25.09.98, o servidor RENATO MARTINS ROSA, para exercer a função de Secretário da Comissão Setorial Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Educação, constituída pelo Decreto nº 8414, de 16 de julho de 1998, em substituição à servidora ANA LÚCIA DA SILVA PASCINI, que se encontra de Licença Maternidade.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de setembro de 1998, 110º da República.
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.