Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8488, de 23 de setembro de 1998
Decreto nº 8488
Dispõe sobre o Decreto nº 8414, de 16 de julho de 1998, que constituiu a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação.
O GOVERNADO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1.
- Ficam excluídos do Decreto nº 8414, de 16 de julho de 1998, que constituiu a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, os Membros ROBSON VIEIRA DA SILVA e JOSÉ EVALDO DA CRUZ FILHO.
Art. 2.
- Ficam nomeados para comporem a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, na qualidade de Membros, MARIA TEREZINHA DE SOUZA MELO e CLEIDE MARIA LIMA DE ARAÚJO.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 1998. - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de setembro de 1998, 110º da República.
VALDIR RAUPP DE MATOS Governador
JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR
Chefe da Casa Civil