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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 8437, de 18 de agosto de 1998

Decreto nº 8437

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º Grau Estácio de Sá, localizada no Município de Primavera de Rondônia-RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere o Art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
- Fica a Escola Estadual de 1º Grau Estácio de Sá, localizada no Município de Primavera de Rondônia-RO, criada através do Decreto nº 4734, de 16 de julho de 1990, elevada a Escola Estadual de 1º e 2º Graus Estácio de Sá.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de agosto de 1998, 110º da República.

JOSÉ DE ALMEPDA JÚNIOR Chefe da Cá

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