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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 8351, de 4 de junho de 1998

Decreto nº 8351

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Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,

no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o Art. 81, do Decreto-Lei n 09-A, de 09 de março de 1982,

DECRETA:

Art. 1.
- Fica revertido ao Quadro de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o TEN CEL PM RE 02191-3 JOSÉ DIONÍZIO COSTA DA SILVA, por haver cessado o motivo que determinou sua agregação, a contar de 26 de maio de 1998.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua

publicação.

Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de junho de 1998, 110º da República.

JOSE DE AL IDA JUNIOR Chefe d asa Civil

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