Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8297, de 13 de abril de 1998
Decreto nº 8297
Reenquadra servidor na Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e, conforme consta do Processo nº 1008/01566/93,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica Reenquadrado o servidor JOÃO PINHEIRO DE ANDRADE, integrante do Grupo Apoio Técnico e Administrativo, cód. ATA-800, no Cargo de Técnico em Radiologia, Classse V, ref. “D”, com 40 horas semanais, cód. ATA-836.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação., com efeitos financeiros retroativos a 1º. 10.92.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de abrilde 1998, 110º da República.
JOSÉ DE ALM JUNIOR
Pubiteado no Diário Oficial
23779 da 1/10/ b9Y