Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8295, de 13 de abril de 1998
Decreto nº 8295
Esta ad DECRETO Nº 8295 , DE 13 DE ABRIL DE 1998.
Reverte Oficial da Polícia Militar do Estado de Rondônia. ao
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o Art. 81, do Decreto-Lei n 09-A, de 09 de março de 1982, DECRETA:
Art. 1.
- Fica Revertido ao Quadro de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia, o CAP PM RE 04757-7 ROBERTO MACHADO DE MELO, por haver cessado o motivo que determinou sua agregação, a contar de 04 de novembro de 1997. -
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de abril de 1998, 110º da República. é um, AR VALDIR RAUPP DE MATOS y Governador JOSE DE ALM JUNIOR Chefe da CasaCivil N
Pobtêido no Piso ortoal
39974 sia (djro/ NZA fem) 9