Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8259, de 16 de março de 1998
Decreto nº 8259
DECRETO Nº 8259,DE 16 DE
MARÇO DE 1998.
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau “TUBARÃO”, — localizada
no Município de Vale do Paraíso-RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica elevada a Escola de 1º Grau “TUBARÃO”, localizada no Município de Vale do Paraíso-RO, criada através do Decreto nº 4632, de 25
de abril de 1990, à Escola Estadual de Educação Básica “TUBARÃO”.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ”
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 1998, 110º da República.
JOSÉ DE ALMEID, NIOR Chefe da Caga Civil
Publeado no Pro Dllcia,
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