Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8257, de 16 de março de 1998
Decreto nº 8257
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau “PIONEIRA”, localizada no Município de Teixeirópolis-RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica elevada a Escola de 1º Grau “PIONEIRA”, localizada no Município de Teixeirópolis-RO, criada através do Decreto nº 4632, de 25 de abril de 1990, à Escola Estadual de Educação Básica “PIONEIRA”.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 1998, 110º da República.
VALDIR RAJDP/Diz MATOS
Puxicado no Diário Gficta.
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