Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8255, de 16 de março de 1998
Decreto nº 8255
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau 15 de Outubro, localizada no Município de Campo Novo de Rondônia/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Eleva a Escola de 1º Grau 15 de Outrubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia, criada através do Decreto nº 4632, de 25.04.90, a Escola Estadual de Educação Básica 15 de Outubro.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se às disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de março de 1998, 110º da República.
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