Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8234, de 3 de março de 1998
Decreto nº 8234
Cria e autoriza o funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental “ILTON JOSÉ MARTINS”, localizada no Distrito de Bela Vista do São Domingos, no Município de Costa Marques.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, considerando o disposto no artigo 10, inciso IV, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica criada e autorizada a funcionar a escola Estadual de Ensino Fundamental “ILTON JOSE MARTINS”, localizada no Distrito de Bela Vista do São Domingos, no Município de Costa Marques.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de março de 1998, 110º da República.
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