Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8151, de 23 de dezembro de 1997
Decreto nº 8151
Revoga o Decreto nº 5297, de 03 de outubro de 1991, que “Aprova o Regimento Inteno do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica revogado o Decreto nº 5297, de 03 de outubro de 1991, que “Aprova o Regimento Interno do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON, com as nominatas das Funções Gratificadas, e dá outras providências.”
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 1997, 109º da República.
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