Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8114, de 1 de dezembro de 1997
Decreto nº 8114
* DECRETO Nº 8114, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997.
Dispõe sobre o Decreto nº 8058, de 29 de outubro de 1997.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- O Art. 1º, do Decreto nº 8058, de 29 de outubro de 1997, passa a vigorar acrescido dos nomes dos seguintes Agentes Penitenciários de 2º Classe:
- JACINTO BISPO DE SOUZA, cadastro nº 0729329-1; - RUBENS COSTA CORREA, cadastro nº 0728551-1.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 1996.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 01 de dezembro de 1997, 109º da República.
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