Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8042, de 24 de outubro de 1997
Decreto nº 8042
Autoriza a MAJ PM FEM MED RE 04044-0 MARIA SONJA SALDANHA COELHO a fregiientar o Curso de Especialização de Ultrassonografia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o Art. 81, do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica autorizada a viagem da MAJ PM FEM MED RE 04044-0 MARIA SONJA SALDANHA COELHO, à cidade de Maceió-AL, no período de 05.01 a 20.12.98, para fregiientar o Curso de Especialização de Ultrassonografia, no Centro de Formação em Diagnóstico Médico por Imagem.
Art. 2.
- À Oficial PM excluem-se os Benefícios de Transporte, Passagem e Ajuda de Custo.
Art. 3.
- Fica concedida à Oficial PM, a indenização de Bolsa de Estudo.
Art. 4.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de outubro de 1997, 109º da República.
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