Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 8008, de 16 de setembro de 1997
Decreto nº 8008
Dispõe sobre os Decretos nºs 7939, de 29 de julho de 1997 e 7940, de 29 de julho de 1997.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica excluída do Anexo 1, do Decreto nº 7939, de 29 de julho de 1997, da Categoria Funcional de Professor de 1º e 2º Graus para o Ensino Fundamental e Médio, Classe VIII, Referência "B", a servidora ANA PAULA DA SILVA FRANCO.
Art. 2.
- Fica incluída no Anexo I, do Decreto nº 7940, de 29 de julho de 1997, na Categoria Funcional de Psicólogo, Classe VII, Referência "B", a servidora ANA PAULA DA SILVA FRANCO M. DE CAMPOS, a contar da data da posse.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de setembro de 1997, 109º da República.
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