Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 8007, de 16 de setembro de 1997

Decreto nº 8007

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Dispõe sobre a composição dos Membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
- A composição dos membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, passa a vigorar conforme segue:

PRESIDENTE:

DEISE LÚCIA DA SILVA SILVINO SECRETÁRIO:

JOSÉ VIRGULINO FILHO MEMBROS:

JOSÉ EVALDO DA CRUZ FILHO CLÁUDIO PEREIRA DOS SANTOS LEILA APARECIDA KICHILESKI PADILHA

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário e, em especial os Decretos nºs 7645, de 18 de novembro de 1996 e 7829, de 12 de maio de 1997.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de setembro

de 1997, 109º da República.

JOSÉ DE ALME Chefe da

que, qo qo qu

Dri a) a

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo