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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 7808, de 25 de abril de 1997

Decreto nº 7808

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Dispõe sobre a composição do Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia, instituído pelo Decreto nº 6742, de 24 de fevereiro de 1995.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
- O Decreto nº 6742, de 24 de fevereiro de 1995, que constituiu o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia, passa a vigorar com a seguinte composição:

MEMBROS:

- TOMÁS GUILHERME CORREIA - ÉDIO ANTÔNIO DE CARVALHO

- ANTÔNIO MANOEL RABELLO DAS CHAGAS

SUPLENTES:

- CLÁUDIO ROBERTO REBELO DE SOUZA - ÉBIO ANTÔNIO DE CARVALHO

- LIDUINO CUNHA

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Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 1997.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de abrilde 1997, 109º da República.

JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe àsa Civil

RETIFICAÇÃO:

O Decreto nº 7808, de 25 de abril de 1997, publicado no Diário Oficial do Estado nº 3744, de 29 de abril de 1997, que "Dispõe sobre a composição do Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia, instituído pelo Decreto nº 6742, de 24 de fevereiro de 1995."

ONDE SE LÊ:

ANTÔNIO MANOEL RABELLO DAS CHAGAS.

LEIA-SE:

ANTÔNIO MANOEL REBELLO DAS CHAGAS.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de junho de 1997, 109º da República.

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