Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7742, de 5 de março de 1997
Decreto nº 7742
;
Dispõe sobre o Decreto nº 7125, de 15 de setembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 7513, de 15 de julho de 1996.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- A composição do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia-IPERON, de que trata o Decreto nº 7125, de 15 de setembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 7513, de 15 de julho de 1996, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"RENATO DA COSTA MELLO, Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Membro, para SERGIO SIQUEIRA DE CARVALHO, Secretário de Estado da Saúde - Membro".
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governg do Estado de Rondônia, em 05 de
março de 1997, 109º da República. j
JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe dá Casa Civil
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