Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7696, de 6 de janeiro de 1997
Decreto nº 7696
Dispõe sobre o Decreto nº 6742, de 24 de fevereiro de 1995.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica excluído do Decreto nº 6742, de 24 de fevereiro que nomeou membros para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Menor Carente e Ação Social de Rondônia, o nome de EMERSON TEIXEIRA.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 06 de janeiro de 1997, 109º da República.
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