Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7695, de 6 de janeiro de 1997
Decreto nº 7695
Cria o Memorial Governador "Jorge Teixeira de Oliveira".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, Considerando a necessidade da preservação do acervo histórico do Estado; Considerando a importância e o papel desempenhado e pelo Governador Jorge Teixeira de Oliveira, decisivo na criação e instalação do Estado de Rondônia, DECRETA:
Art. 1.
- Fica criado o Memorial Governador "Jorge Teixeira de Oliveira", localizado na Rua José do Patrocínio, s/nº, com a finalidade de reunir e preservar seu acervo histórico, ensejando acesso ao público em geral e quaisquer instituições que tenham interesse no estudo e na pesquisa da vida e obra do eminente ex-Governador.
Art. 2.
»- Este Decreto entra em vigor na data de sua e» publicação. | Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. | Palácio do Govgmo do Estado de Rondônia, em 06 de janeiro de 1997, 109º da o: MU) VIA Ff = : VALDIR USA dl ATOS Pe overnadh e ALNÁ A Civil
a DR e ais o SB ã ta E Mr e à dd cane» É RE sea ROS e | E = pe | Ea ge O ma | y na Ê Eae Eee RR É E: q E o te < K - Eu aço ) sa-mint ER b j ço ; ERR ml : r Em 3 po RE E de d a ENS | es 5 Er EN Y NiX NY " Pad p i Nes XA, VN, g : , | BS o AR ; sá ; tt A Ed ES dr * a E a DE