Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7661, de 16 de dezembro de 1996
Decreto nº 7661
Dispõe sobre a Escola Estadual de 1º Grau ALTAMIR BILLY SOARES, localizada no Município de Urupá-RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica a Escola Estadual de 1º Grau ALTAMIR BILLY SOARES, localizada à Rua Pedro C. de Lima, Município de Urupá-RO, criada através do Decreto nº 4695/90, de 06.06.90, elevada a Escola Estadual de 1º e 2º Graus ALTAMIR
BILLY SOARES.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Govemo do Estado de Rondônia, em 16 de dezembro de 1996, 108º da República.
cam E há cá | | - ms po . ed . = | o do Paga est So Ab eitipo Se E ay E ? eua | | E “ | . | Sã é | “+ +