Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7599, de 1 de outubro de 1996
Decreto nº 7599
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/ . t 7599 DE 01 DE OUTUÊRO DE “1096,
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Aprova a alteração do Detalhamenito da Programação das Unidades Oramen-
tárias para 1996.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA no uso das
atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
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DECRETA: X
Art. 1.
- Fica aprovada a alteração do Detalhamento da Programação das
Unidades Orçamentárias, relativo ao Orçamento-Programa Anual, aprovadopela Lei me 650, de 29 de dezembro de 1995, e estabelecido pelo Decreto nº 7337, de 17 deçjaneirode 1.996, em
conformidade com o quadro anexo. |
108º da República.
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Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publ icação.
Art. 3.
- revogam-se as disposições em contrário.
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o 4 Palácio do Governo do Estado /de Rondônia, em 01 dê auitubro de 1.996,
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