Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7565, de 30 de agosto de 1996
Decreto nº 7565
Dispõe sobre a Escola de 1º Grau EMBURANA, localizada no Município de Presidente MédiciRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica a Escola de 1º Grau "EMBURANA", localizado no NUAR - Estrela de Rondônia, Município de Presidente Médici-RO, criada através do Decreto nº 4629, de 25 de abril de 1990, elevada à Escola Estadual de 1º e 2º Graus "EMBURANA".
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3.
- Revoga-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de agosto de 1996, 108º da República.
Chefe da Casa Civil
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