Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7375, de 4 de março de 1996
Decreto nº 7375
a,
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ê
Reverte Oficial da Polícia Militar
do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o art. 81 do Decreto-Lei nº 09-A, de 09 de março de 1982,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica revertido ao Quadro de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia, O TEN CEL PM RE 00185-8 OSIEL MARTINS COSTA, por ha ver sido transferido para a reserva remunerada, a contar de 09
de fevereiro de 1996.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em
contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 04 de março de 1996, 108º da República. JOSÉ DE HE JÚNIOR
Chefe/da Casa Civil
onteta
7] by) lg qu nó 76