Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7339, de 30 de janeiro de 1996
Decreto nº 7339
iii E
Nomeia e substitui membros da Co missão Setorial Permanente de Li citação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, incios V, da Constituição Estadual,
Art. 1.
- Ficam nomeados na função de membros da Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secre taria de Estado do Trabalho e Ação Social, os seguintes:
- JOSÉ ENÊAS DE OLIVEIRA - HÉLIO DE MELO RAPOSO
Art. 2.
- Fica substituído, na comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, o nome de FLÁVIO FERREIRA DE SOUZA pelo nome de ANITA INÊS SOUPINSKI.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondo
nia, em 30 de janeiro de 1996, 1089 da República.
un
aqu 2
JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR Chefe da-Casa Civil
aiiiaro— RR CS ST es + o ! a”, A ! 810% Ê s s? à as my Ma | À | é ) E =