Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7128, de 19 de setembro de 1995
Decreto nº 7128
| E pi Mt, SÃO Ed
1992,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica instituído, pelo prazo de 02 (dois) meses, grupo especial de trabalho, no âmbito da Vice-Governadoria do Estado, com a finalidade de elaborar e implantar projeto de normatiza ção de procedimentos operacionais para as atividades da Vice-Governa doria, com âmbito administrativo-interno, a contar de 18.09.95.
Art. 2.
- O Grupo Especial de Trabalho ora instituído
+” terá a seguinte composição:
ICOORDENADOR:
. VANESSA DARWICH ZACHARIAS, cadastro 0324884-2.
IIEQUIPE TÉCNICA: . ARI FERREIRA MAURÍCIO, cadastro 0739243-2; . PAULO CÉSAR PIRES ANDRADE, cadastro 0837563-1; . ADÉLIO DE PAULA DA SILVA, cadastro 0580292-1; . CELI DA SILVA, cadastro 0727024-1.
IIIEQUIPE DE APOIO: . JOSÉ DE ARIMATÉIA B.DA SILVA, cadastro 079300-1; . MARIA DE FÁTIMA IVO ALBUQUERQUE, cadastro 0041084-2; . ALDENIR CAMPOS PAES, cadastro Co O Ei]
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Art. 3.
- A percepção da gratificação mensal, com ba se na referência "H", classe VIII, da Tabela Salarial do Estado, obe
decerã aos seguintes critérios:
a)Coordenador: 7 (sete) vezes;
b)Equipe Técnica: 5 (cinco) vezes;
c)Equipe Administrativa: 2 (duas) vezes.
Art. 4.
—- A remuneração mensal do grupo de trabalho dar-se-ã simultaneamente à percepção dos vencimentos dos servidores
membros .
Art. 5.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à presente data, re
vogadas as disposições em contrário.
palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de setembro de 1995, 107º da República.
APARÍCIO A ercício
Ss
ec JOSÉ DE TOR
Secretári fe da Casa Civil