Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 7091, de 30 de agosto de 1995
Decreto nº 7091
“GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Cria funções gratificadas no âmbito da Superintendência de Licitações de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que llhe confere o artigo 65, inciso V da Constituição Estadual e, de conformidade com o artigo 62 da Lei Complementar nº 133/95,
DECRETA:
Art.. 1º - Ficam criadas, no âmbito da Superintendência de Licitações de Rondônia, as funções gratificadas constante do anexo I deste Decreto.
e Parágrafo único - As funções gratificadas de que trata este artigo são de caráter provisório e prevalecem até aprovação do Regimento Interno da Superintendência de Licitações de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 30 de agosto de 1995, É: 107º da República. fi) f
oe JOSÉ DE IDASÓNIOR.
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL,
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ANEXO ÚNICO
DECRETO Nº 7091, DE 30 DE AGOSTO DE 1995.
QUANT. DENIMINAÇÃO SIMBOLO | VALORRS 07 CHEFE DE GRUPO TÉCNICO EG-6 64,60 21 CHEFE DE GRUPO EG-6 64,60 05 — |ASSISTENTEI EG-S S3,84 07 — |CHEFE DE SEÇÃO FG-4 40,67 07 ASSISTENTE 1 FG-4 " 40,67 03 — |MOTORISTAI FG-3 30,86 e 04 [ASSISTENTE HI EG-3 30,86
ESA