Decreto Estadual de Rondônia nº 7056, de 18 de agosto de 1995

Decreto nº 7056

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

NO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 6942, DE 14 DE JULHO DE 1995.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 65, Inciso V, da Constituição do Estado e Artigos 108 e 109 da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992,

D' E Co R E ToAs

Art. 1.

- Fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, a contar de 1º de agosto, o prazo estabeleci do no Art. 592, do Decreto nº 6942, que constituiu Grupo Especial de Trabalho para promover estudos e elaborar pro jetos na área social, com a finalidade de atender às comu nidades carentes do Estado de Rondônia.

Art. 2.

—- Este Decreto entra em vigor na da ta de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 1995, revogadas as disposições em contrã

Fios

an DE Ese E SS é RÃ pa í Pa Pata ER so AR E e Ra a j E O AT OC TETO O irÕo er) 'y are * o té E RS e E E 1 7 ER E + CEA = Maga «dar ) Ei cad e que iG: “ E a ER MAD 13> o BREÕA e pt o A ERA Cad TN ra e sao que NT a i g w7< * be g - 3 OPTA RÃ TEA ora EE o pese A e à 5 di cobaia ' CO Vas F [e ) T bad EA 3 & é 4 o A ai Te -OÉ AIG O 4 Eae R je “eu vu es ROME am ) y n ai JA A i, es bs Tats ha Ed ) RR 2 9 E E CEE Pr day k REA + ; EM Doido » E É, - " ES Ea j vas. & E ai .ã So a A EE E (dá Gras Dr: E E ag EA Ed ” p 4 E teto e ENE REC E:. a E E ARS Et, : ps ui fa . feio his é - f ar i rh a É há E E Ee e a E BE Ge presa > . EE ú ne j FED AO e ul! Es ho da 16 j RR e A : e Cora RR fado DRE RE eu) É ; E pi a Ra a RE sr d Ra , Ç Es A “ad aa O e = e dê E ln Ed =,

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em de agosto de 1995, 107º da República.

Sec.de Estado do Planejamento | Sec.Chefe/da Casa Civil

e Coordenação Geral

Decreto Estadual de Rondônia nº 7056, de 18 de agosto de 1995

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo