Decreto Estadual de Rondônia nº 7049, de 17 de agosto de 1995

Decreto nº 7049

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Dispõe sobre o Decreto nº 6812, de 18 de abril de 1995, altera do pelo Decreto nº 6896, de 22 de junho de 1995.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.

- O Decreto nº 6812, de 18 de abril de 1995, alterado pelo Decreto nº 6896, de 22 de junho de 1995, que nomeia o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdên cia dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, passa a vigo

rar com a alteração dos seguintes membros:

- FRANCO MAEGAKI ONO, Secretário de Estado da Fazen da - Presidente, para TOMÁS GUILHERME CORREIA, Secretário de Esta do de Obras e Serviços Públicos - Presidente.

- JORGE MUNIZ BARRETO, Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania - Membro, para RENATO DA COSTA MELLO, Secre tário de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Membro.

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 17 de agosto de 1995, 107º da República.

JOSÉ DEÉ is e

Chef Casa Civil

AIMÓCUOS JA QUA [23.40 CURIVOS

se OPIITAS STMUM

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto Estadual de Rondônia nº 7125, de 15 de setembro de 1995

Decreto Estadual de Rondônia nº 7049, de 17 de agosto de 1995

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