Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6904, de 26 de junho de 1995
Decreto nº 6904
DECRETO NQ 6904, DE 26 DE JUNHO DE 1.995.
Eleva as Escolas Estaduais de 1P_ Grau Laurindo Rabelo do Município de Alto Paraíso e Frei Henrique de Coimbra de Cacaulandia, a Escolas Estaduais de lfí e 20 Graus.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribui_ ções e conforme no Art. 65, inciso V da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 10.
- As Escolas abaixo relacionadas passam a vigorar com as seguintes denominações: - Escola Estadual de 12 Grau Laurindo Rabelo no Município de Alto Paraíso, criada através do Decreto nQ 4643 de 03.05.90. Autorização de Fun_ cionamento - Parecer 138/90 e Resolução 068/90, para Escola Estadual de lfi e 2Q Graus Laurindo Rabelo, tipologia D. - Escola Estadual de 12 Grau Frei Henrique de Coimbra no Município de Cacaulandia, criada através do Decreto nQ 3470 de 27.10.87. Autorização de Funcionamento - Parecer 041 e Resolução 018/90, para Escola Estadual de 1Q e 2Q Graus Frei Henrique de Coimbra, tipologia D.
Art. 2.
Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publj_ cação.
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de junho de 1.995, 107Q da Repúbltéa.
'P2^ """ VALDI JOSÉ BÉ\ALMEIDA JÚNIOR Secre-barip-^Chefe da Casa Civ
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