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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 6897, de 22 de junho de 1995

Decreto nº 6897

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Art. 1. Art. 2. Art. 39.
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DECRETO NQ 6897 , DE 22 DE JUNHO DE 1995.

Eleva as Escolas Estaduais de 1° Grau LAURINDO RABELO - Alto Pa raiso e FREI HENRIQUE DE COIMBRA - Cacaulândia, a Escolas Esta duais de 1° e 2Q Graus.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1.
Q - As Escolas abaixo relaciona

das passam a vigorar com as seguintes denominações:

- Escola Estadual de 1° Grau LAURINDO

RABELO, no Município de Alto Paraiso, criada através do Decreto nQ 4643, de 03 de maio de 1995. Autorização de Funcionamento Parecer nQ 138/90 e Resolução nQ 068/90, para Escola Estadual de 1Q e 2Q Graus LAURINDO RABELO.

- Escola Estadual de 1Q Grau FREI HEN

RIQUE DE COIMBRA, no Município de Cacaulândia, criada através do Decreto nQ 3470, de 27 de outubro de 1987. Autorização de Funcio namento - Parecer nQ 041/90 e Resolução nQ 018/90, para Escola Estadual de 1Q e 2Q Graus FREI HENRIQUE DE COIMBRA.

Art. 2.
Q - Este Decreto entra em vigor

na data de sua publicação.

t 4*. V

ty

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 02

Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contrário

Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 22 de junho de 1995, 107Q da República.

VALD E MATOS

dor

JOSÉ DE IDA JÚNIOR Secretário da Casa Civil

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