Decreto Estadual de Rondônia nº 6867, de 1 de junho de 1995

Decreto nº 6867

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.

3 artigos

DECRETO NQ 6867 , DE 01 DE JUNHO DE 1995.

Reconhece Grupo de Trabalho, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual e, conforme o Ofício nQ 26 7/GAB/SUDERON, de 25 de maio de. 1995,

0 | g E | 1 | :

Art. 1.

Q - Fica reconhecido o Grupo de Trabalho, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Re gional - SUDERON, que,no período de 01.03 a 31.03.95, efetuou o levantamento relativo aos bens patrimonais do Estado, existen tes em suas áreas ribeirinhas.

Parágrafo único- Fica atribuída aos membros do referido Grupo, nos termos dos arts. 107, 108 e 109, da Lei Complementar nQ 68/92, uma gratificação com base na Refe rência "H", Classe IX, do Grupo ANS, da Tabela de Vencimentos #s* do Estado, conforme segue:

1 - Coordenador - 07 (sete) vezes;

IIMembro da Equipe Técnica - 05 (cin co) vezes;

IIIMembro da Equipe de Apoio - 02 (duas) vezes.

Art. 2.

Q - Integraram o Grupo de Traba lho, os seguintes servidores:

COORDENADOR:

Marco Antônio Cunha

EQUIPE TÉCNICA:

Carlos Pereira Melo

Francisco Sávio Araújo Figueiredo,

#^ * **

Marcizo Nogueira Borges Arnaldo Carvalho da Silva

Ellen Antônio Prestes Campos Ezequias Alves Rodrigues Pinheiro Washington Luiz Jarenko Wlademir Freitas Farias

EQUIPE DE APOIO:

Douglas Silveira Nobre Francilene Doracy da Cruz Barreto João Evangelista Rabelo Maia João Prestes Campos Jonatas Belarmino da Silva

Marcos Antônio Paixão

Art. 3.

Q - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondo

nia, em 01 de junho de 1995, 107Q da República.

VALDI DE MATOS

lovernádor

JOSÉ DE Secretário Casa Civil

Decreto Estadual de Rondônia nº 6867, de 1 de junho de 1995

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo