Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6852, de 29 de maio de 1995
Decreto nº 6852
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolvimento das atividades de elaboração de programas e proje tos, com vistas à apresentação junto aos Órgãos Federais e Agên cias de Desenvolvimento, no âmbi to do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA |,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso JV, da Constituição Estadual e, alicerçado no disposto nos arti gos 107, incisos II e III, 108 e 109, da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 e, no Decreto 6771, de 03 de
abril de 1995,
e recuperação da Malha Rodoviária Federal, no âmbito Estadual.
a seguinte composição:
Apoio Operacional.
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er | o e aê Coordenadora - IVONE BEZERRA BORBA GOMES - Engê2. Civil, cadas tro nº 042.8205-1. à Membro /Equipe Técnica - JOSÊ LAPADULA NETO - Engº. Civil - cadastro nº 065.412-1. - LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA NEVES - Engº. Operacio nal, cadastro nº 003.897-1. — HENRIQUE NÓBREGA TRIBUEIRO - Engº. Civil, ca dastro nº 1.500.864-1. do - MARIA LÚCIA LEAL SANTOS - Arquiteta, cadastro nº 0.308.581-1. Membro/Equipe Operacional - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA DA SILVA - Agen te Administrativo, cadastro nº 031.8299-1. - MADSON PEREIRA DAS NEVES - Ag. Administrativocadastro nº 034.3528-1. - CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - Ag. Administrati vo - cadastro nº 038.3697-1.
.- Art. 4º - Fica estabelecida uma grati ficação mensal com base na Referência "H", Classe VIII, da Tabela Salarial do Estado, conforme segue:
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Palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 29 de maio de 1995, 107º da República.
Secretário Chefe dalCasa Civil