Decreto Estadual de Rondônia nº 6835, de 17 de maio de 1995

Decreto nº 6835

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Cria o Museu Geológico de Rondônia,

e dã outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da

Constituição Estadual,

DECRETA

Art. 1.

- Fica criado o Museu Geológi co de Rondônia, com sede na cidade de Porto Velho, capital do Estado, vinculado à Fundação Cultural do Estado de Rondô nia - FUNCER que, em parceria com a Associação Profissional dos Geólogos de Rondônia - APROGERO, serão responsáveis pela

sua implantação e administração.

Art. 2.

- O Museu Geológico do Estado de Rondônia, tem a finalidade de reunir, classificar, conser var e expor coleções de rochas e fósseis, bem como espécimes de minerais das diversas regiões do Pais, com seção espe

cializada referente a Rondônia.

Art. 3.

- O Museu de Geologia de Rondô nia, será instalado no prédio histórico - Plano Inclinado da

Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

Art. 40.

- Este Decreto entra em vigor

na data de sua publicação.

Art. 5.

- Revogam-se as disposições em contrário. Palácio do Governo dó Estado de Rondo

nia, em 17 de maio de 1995.

JOSÉ DE oe

Secretário Chefe da Casa Civil

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Decreto Estadual de Rondônia nº 6835, de 17 de maio de 1995

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