Decreto Estadual de Rondônia nº 6753, de 17 de março de 1995

Decreto nº 6753

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Art. 1. Art. 290. Art. 3. Art. 4.

4 artigos

Gabinete do Governador

Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 3780/88.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, conforme o que consta no Processo 2d ministrativo nº 1008/05418/94.

Art. 1.

- Fica excluida do Decreto nº 3780/88, da Categoria de Auxiliar de Serviço de Saúde, a ser vidora WANILDA BORGES GONÇALVES, Código 4515, Classe AS-4, Re ferência NM-1, cadastro nº 05234-1, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, face a publicação indevida, permanencendo pa ra os efeitos legais o Decreto nº 3750, de 12.05.88.

Art. 290.

- É retificado o Termo de Pos se, de 08.07.88, ONDE SE LÊ: Auxiliar em Serviço de Saúde , LEIA-SE: Agente Administrativo, Código 801, Referência NM-9.

Art. 3.

- Este Decreto entra em vigor

na data de sua publicação.

Art. 4.

- Revogam-se as disposições em

contrário.

Palácio do Governo 4 rílão de Rondô

nia, em 17 de março de 1995, 107º da Rena /

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Decreto Estadual de Rondônia nº 6753, de 17 de março de 1995

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