Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6738, de 24 de fevereiro de 1995
Decreto nº 6738
Gabinete do Governador
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJE TOS, COM VISTAS A APRESENTAÇÃO JUN TO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO, NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA GEM-DER/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que.lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui ção Estadual e, alicerçado no disposto nos artigos 107, incisos
II e III, 108 e 109 da Lei Complementar nº 68, de 09 .de dezembro de 1992,
DECRETA:
95, Grupo de Trabalho para o desenvolvimento das atividades de elaboração de programas e Projetos, com intuito de viabilizar Re cursos Extra-Orçamentários para o Estado, no setor de Infra-Estru
tura Rodoviária, no ambito do Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RO.
as funções dos seus respectivos cargos com a seguinte composição:
HLIE - 04(quatro) Membros da Equipe Técnica
dastro nº 042.8205-1.
Membro/Equipe Téc : nica - JOSÉ LAPADULA NETO - Engº Civil, Cadastro ne 065.412-1.
- EMANUEL LEITE BORGES - Engº Civil, Cadastro nº 003.8971-1.
É S E -. s O) O ad Sa ee o EN Sa ms “
ni ias - ANT Fou sd) E Es GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 025 Gabinete do Governador
- MARIA LÚCIA LEAL SANTOS - Arquiteta, Cadastro
nº 0.308.581-1.
- MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO COSTA DA SILVA, Agen
te Administrativo, Cadastro nº 031.8299-1. Membro/Equipe Ope Facionai, — Ma DO SOCORRO PEREIRA DAS NEVES, Agente Admi nistrativo, Cadastro nº 150.0970-1. a Art. 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos é E de 180(Cento e Oitenta) dias, contados a partir de 1º de Feverei, ro de 1995.
TI - Membro da Equipe Técnico 2,5(duas e meia)
vezes
e sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de feverel. ro de 1995.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24
de fevereiro de 1995, 107º da República. A
my ,, 1 AA Ass VALD 4). MATTOS Governador JOSÉ DE IDA JÚNIOR Secretário Chefk da Casa Civil MM =