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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 6726, de 22 de fevereiro de 1995

Decreto nº 6726

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Art. 1. Art. 2. Art. 40.
3 artigos

Constitui, Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secre taria de Estado do Desenvol vimento Ambiental-SEDAM, e dã

outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui ção Estadual e, de conformidade com o disposto nos artigos 107 e 108 da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992,

Art. 1.
- Fica constituído, a partir de 01 de fevereiro de 1995, o Grupo Especial de Trabalho - UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - -SEDAM.
Art. 2.
- Ficam designados os servido res abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem

o Grupo Especial de Trabalho:

COORDENADOR:

CELI ARRUDA LISBOA, cadastro no 05782973=1

EQUIPE TÉCNICA:

PAULO CÉSAR SANTOS RAMOS, cadastro nº 1300890-1.

ERNESTO HORÁCIO DA CRUZ NETO, cadastro

nº 1300903-1. : AT PEDRO ALBINO DE AGUIAR, cadastro nº

0028118-1. AGA VA SÍLVIA MARA METCHKO, cadastro nº 0768.707-1.

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EQUIPE DE APOIO:

SÉRGIO ALVES TEIXEIRA, cadastro nº 0706.337-1;

LUIZ GONZAGA DO ANJOS BRITO, cadastro nº 0330.949-1.

Parágrafo único- O prazo para a con clusão dos trabalhos é de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual periodo.

e Art. 3º - Fica estabelecida 01 (uma)

E gratificação mensal, para cada componente do referido Grupo Especial de Trabalho, com base na Referência "H", Classe IX, da Tabela de Ven cimentos do Pessoal Civil do Estado, a seguir:

ICoordenador - 07 vezes.
IIEquipe Técnica - 05 vezes.
IIIEquipe de Apoio -03 vezes.
Art. 40.
—- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 1995.

de Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondo nia, em 22 de fevereiro de 1995, 107º da República.

f A / AVI 1 A A . VALDI R/ É E MATOS Governador JOSÉ DE ADA GNIDA Ea da Casa Civil

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