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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 6718, de 16 de fevereiro de 1995

Decreto nº 6718

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4 artigos

Constitui, Grupo Especial de Trabalho, no âmbito da Secre taria de Estado do Desenvol vimento Ambiental-SEDAM, e dá

outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui cão Estadual e, de conformidade com o disposto nos artigos 107 e 108 da Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992,

DECR BIA:

Art. 1.
- Fica constituido, a partir de 01 de fevereiro de 1995, o Grupo Especial de Trabalho - Projetos de Educação Ambiental - da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambien

Pisa tal-SEDAM.

Art. 2.
- Ficam designados os servido res abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, comporem

o Grupo Especial de Trabalho:

COORDENADOR :

WANIA MARIA DAS GRAÇAS MARAMALDO , ca dastro nº 0830.488-1.

EQUIPE TÉCNICA:

RAIMUNDO DOS SANTOS AIRES, cadastro nº

0638.978-1; JOÃO CARLOS PEREIRA COQUEIRO, cadastro

0005.455-1; SIANE CRISTINA PEREIRA GUIMARÃES, ca 7 dastro nº 0769.916-1; A

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Dado Domo Í TES E Casa Civil 02.

CERES LOPES CUSTÓDIO, cadastro nº 060.245-1;

EUNICE CABRAL LIMA PEREIRA, cadastro nº 076.109-1;

EQUIPE DE APOIO:

VÂNIA MARIA DA SILVA, cadastro nº 0769.789-1;

ROSILENE SOUZA GUIMARÃES, cadastro nº 0326.411-1.

fm

Parágrafo único- O prazo para a con clusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.
Art. 30.
- Fica estabelecida 01 (uma) gratificação mensal, para cada componente do referido Grupo Especial de Trabalho, com base na Referência "H", Classe IX, da Tabela de Ven cimentos do Pessoal Civil do Estado a seguir:
ICoordenador - 07 vezes.
IIEquipe Técnica - 05 vezes.
IIIEquipe de Apoio - 03 vezes.

- Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 1995.

Art. 5.
- Revogam-se as disposições em contrário.

palácio do Governo do Estado de Rondô nia, em 16 de fevereiro de 1995, 107º da República.

Ky Y, 4) Ay ; V/A VM VALDI: MATOS / Governador - ” aa JOSÉ DE ALMÉIDA JÚNIOR Secretário C| péfe) da Casa Civil

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