Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6703, de 14 de fevereiro de 1995
Decreto nº 6703
V
unico
Art. 2.
* O Grupo Especial de Trabalho desempenhará as /j$¥\_ atividades que lhe são inerentes no período de 02.01 a 31.12.95, com a seguinte composição:
I01 (um) Coordenador; 11-10 (dez) membros da Equipe Técnica; III -10 (dez) membros da Equipe de Apoio Operacional.
Ari. 3°« A Gratificação para a execução dos trabalhos de que trata este decreto será paga, mensalmente, com base na referência "H", Classe IX, do grupo ANS da tabela de vencimentos do Estado, nos valores abaixo: Ao Coordenador 07 vezes a referência;
IIAos membros da Equipe Técnica 06 vezes a referência
IIIAos membros da Equipe de Apoio Operacional 04
vezes a referência
rc/i
Art. 4.
- Compete ao Secretário de Estado da Administração designar os servidores integrantes do Grupo instituído neste decreto.
Art. 5.
- Este Decreto entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 1995, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de fevereiro de 1995, 107° ,da República
VALD DE MATOS
ador
JOSÉ DE AL JÚNIOR Secretário Civil
MAURICl Secretário