Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6700, de 14 de fevereiro de 1995
Decreto nº 6700
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CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZA DORA INTERINSTITUCIONAL PARA PROMOVER E ACOMPANHAR EVENTOS COMEMORATIVOS DO CENTENÁRIO DO ACORDO DE AMIZADE ENTRE BRASIL E O JAPÃO. 0K^
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe sâo conferidas pelo artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e alicerçado no disposto nos artigos 107, incisos He m, 108 e 109 da Lei Complementar n° 68, de 09 de dezembro de 1992,
DECRETA
Art. 1.
- Fica constituída comissão organizadora interinstitucional para promover e acompanhar eventos comemorativos referentesao Centenário do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil-Japão no decorrer do ano de 1995,no Estado de Rondônia.
Art. 2.
- A Comissão Organizadora interinstitucional constituída por este Decreto fica diretamente subordinado ao Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, que nomeará e exonerará seus integrantes.
Art. 3.
- AComissão Organizadora Interinstitucional fica assim constituída:
IEquipe de Coordenação:
a)Presidente
b)01 (um) membro
n - Equipe de Assessoria:
a)Comissários
b)10 (dez) membros
Art. 4.
- A Comissão Organizadora iníerinstituicional deverá concluir suas tarefas até 20 de novembro de 1995.
Art. 5.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de F^mctônia, em 14 de fevereiro de 1995 107° da República. 0!
VALDUT^^ÇTOE MATOS
Governaeíbr
JOSÉ IIDA JÚNIOR Secretári ?fe da Casa Civil