Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6598, de 30 de novembro de 1994
Decreto nº 6598
Gabinete do Governador
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Estadual de Entorpecentes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da
Constituição Estadual,
Art. 1.
- A composição do Conselho Esta qual de Entorpecentes, de que trata o Decreto nº 5716, de 29 de outubro de 1992, passa a vigorar com a substituição do mem bro representante da Polícia Federal, ALBERTO LASSARRE KRATZL FILHO para TEÓFANIS AFONSO.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as diposições em
contrário.
Palácio do| Governo do Estado de Rondo nia, em 30 de novembro de 994, 1069 da República.
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OSWALDO PIANA FILHO
Governador
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ALDO ALBERTO STAN
Secretário Chefe da Casa Ci
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