Decreto Estadual de Rondônia nº 6588, de 18 de novembro de 1994

orçamentárias, indicadas no Anexo I deste Decreto.

de arrecadação, indicadas no anexo I deste Decreto e nos

Nk ,

montantes especificados.

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Y Po A os rá eu ( 9 RS 9 hé fa) a)

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a NO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

ZRy 1704 GOVERNADORIA )

janeiro de 1994, conforme anexo III deste Decreto.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de novembro de 1994, 106º da República.

| UN

os DO PIANA FILHO GOVERNADOR

WILLI JOSÉ CURI

Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral

DO GRABNER

tado da Fazenda

PEPRDRD GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pagi 000 AI SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E CODRDENACDÃO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS LI CANCELAMENTO ! ANEXO DO DECRETO NRO: 6598. 09.11.94 i INATUREZA | E CODIGO PESPECIFICACAO ão DA ENO VALOR ; | DESPESA LT! FENTIDADES SUPERVISLONADAS SICT! J ] 1940. 169056641. 030! MELHORIA NO SISTEMA DE : i ; | ITRANSPORTE HIDROVIARIO j ! ! FPLANGELORO 4514.5200] 16] AB. E4L, 57 IBECRETARIA DE ESTADO DO ; ! : FPLANEJAMENTO E CODRDENACAO : ; | IGERAL - SEPLAN : À i j l ; : 1301. 16BB53L «Sa PBS! INFRA-ESTRUTURA VIARIA - ! ; ' IPLANAFLORO 3490, 3500! 16) 14.000,00 i ; ) , e . ISECRETARIA DE ESTADO DA : ! ! | FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E | ! ! | REFORMA AGRORIA À ) : POOL. QAAQIBI.L.O65 EXTENCAD RURAL E PESQUISA COM |! i ! FCACAL - CEPLAC PLANGELORO I3180,41001 16] 32.000,00 : j : , ; : ! ! | IBECRETARIA DE ESTADO DA | : à | FOGRICULTURA, ABASTECIMENTO E | ! : | IREFORMA AGRARIA i ! : 2604. 0440183,1. 065! EXTENCAO RURAL E PESQUISA COM | | ; | IDACAU - CEPLAC PLANGELORO IBARO, ALVO! 16] 50.000,00 j ! | ! ISECRETARIA DE ESTADO DA ; À ! FAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E ; : REFORMA AGRARIA ! : ! | A AGROPECUARIA E | : i | FELORESTAL - EMBRAPA E i 1 FPLANGELORO 3120.4100! 46] 20.000,00 | ISECRETARIA DE ESTADO DA | ! i FOGRICULTURA, ABASTECIMENTO E 1 ! ! IREFORMO AGRÁRIA ! ; : 2601 «076436004 OSBTFUNCIONAMENTO DE CREDITO : : ! IRURAL PLANAFLORO 19614, 66001 16] 100.000,00 | FENTIDADES SUPERVISILONADAS i | | ISEAGRI s j ; | B610,DALGORL LL O77ICONTRIB. DO FNADO DE REC. DE 1 ; ; | IBREAS DEGRADAL E ! ; o. , FENCAPDETRADAS IAB1R 4100! DO 120.000,90 SA E ul O O O NE TOTAL! ) 374.844,57

SEPRORD - on SECRET

JVERNO DO RIA D ESTADO DO COORDENADORIA DE PR

Pagi 000

COORDENSCAO GERAL.

Z MENTAR ANEXO DO

coDIGO 1 ESPECIFICACAO :

FENTIDADES SUPERVISIONADAS SICT 1910.0740483.4.084!CONTRIBUICAO PLANEJAMENTO

AO FUNDO DE

FENDUGTRIAL AELm Aid: DO 646.443,99 FENTIDADES SUP STONADAS !ISEAGRI RALO. 0446, À QLEI CONTRIB. AQ FUNDO, DE D HAGRIC. DO EST. DE RONDONIA — FPUNDAGR 1 41d. 41001 00 180.000,00

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ECRETARIA DE

MM. TUR. C

- ESTADO DA IND, NELA E TECNOLOGIA

1901. 1162346,4.248] IPROJETO A PRURO [o]

4590.3100! 16 2.000, OA

IND. NOLOGIA

Com. TUR. €

GPL LILGRIAG. LLBLBIPROJETO DE APOLO A INFRAESTRUTURA DE PRODUCAO

FENDUSTRTIAL.

4590. GOD, DO 10.000,00 'SECRETORIA DE ESTADO DO PPLANEJGMENTO E COORDENAÇÃO GERAL — SEPLAN

:

e a «0740020. 4 Co s4 PROGRAMA

ENVOLVIMENTO

1 i 1 ' : ' 1 ' 1 t 1 ' ) ' 1 1 F 1 : ' Ê 1 ' ' , 1 , ' À 1 1 1 à 1 1 ' ' ' i '

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DE ACOES IRADAS 3440.4200: 00 3. 000, DB 1 IBECRETARIA DE FADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAO FIGERAL — SEPLAN 1304.07400200, 4 «ca4 PROGRAMA DE D VOLVIMENTO IDE ACOES INTEGRADAS 3450.4300: 00 3.000,00 ' ETARILA DE ADO DO PLANEJAMENTO E COORDENACAQ HESRAL - SEPLAN 1301.0740020. 1.224 PROGRAMA DE ; 14550. 42001 001 P.000,00

OTAL o dnil a

“EPRORD - GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pagi 000 a SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENADOO GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA | CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS TE CANCELAMENTO ANEXO DO DECRETO NRO.: 65 PR. 47.14.94 | ! INATUREZA LE! CODIGO [ESPECIFICAÇÃO Da ENT O VALOR ! ! DESPESA LT [SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE |! ! ! 1704 .1075428.1.053/ ASSISTENCIA A SAUDE NO MEIO 3 ! i RURAL PLANAFLORO 14540. 5200! 46! Ro. 000,00 [SECRETARIA DE ESTADO DA SANDE |! f ! 1701.13070214.1.265!PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 3 : : IDO SISTEMA UNICO DE SAUDE = | po SUS IB4PO. HOMO! 16] 30. 000.00 : | i JENTIDÁDES SUPERVISIONADAS =! ! ! e [SEFAZ ! | : 1410.1163353.1.266! SUBSIDIO A MANUTENÇAO E ! ! i FUNCIONAMENTO DA LOTORO 145146500! 001 47.334,01 É | ! | [SECRETARIA DE ESTADO DE y f ; [DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL =! ! i ISEDAM f ! ! E 1B01.0740183.4.280!PRODUCAD AGRO-SILVO-PASTORIL —! ! ! [SEDAM PLANAFLORO IBAPO.BSOOL 16] 15.000,00 [SECRETARIA DE ESTADO DE l : [DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL =! ! ; [BEDAM ! ! ! ' f ! ; 1801.0740183,4.280/PRODUCAO AGRO-SILVO-PASTORIL =! ! ! ISEDAM PLANGELORO LASDO. SED! 46! 25. 000, 00 RECURSOS SOR A SUPERVISAO DA |! ; ! e ISECRETARIA DE FAZENDA ; | : 2504. 1584492... OLS PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO : | | IPATRIMONTO DO SERVIDOR ; ! : IPUBLICO —- PASEP I34PO.ALDO! OO! 125.000,00 ; ! ! ! RESERVA DE CONTINGENCIA : o 3 P7BI. PPPPOGO O, POPIREGERVA DE CONTANGENCIA 19999. PODA! 00] 29.158,43 o TOTAL! 1.522.780,00

EPRORD = GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA Pagi 000 esc SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E CONRDENACA(M GERAL. COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS 1 REMANE JAMENTO | ANEXO DO DECRETO NRO.: 6S SF. 49./1.Gh i INATUREZA 1 E! coDiIco [ ESPECILFICACÇAO 1 DA ENIO OVALOR | DESPESA 1 TT ENTIDADES SUPERVISIONADAS = | poa SEPLAN Pos 1310, 168B534,1.237! TRANSE. DE RECURSOS PARA 2 Po! FEXECUCAO DE PROJETOS NA AREA | Po IDE TRANSPORTE 4511.4200! 00! 500.000,00 ICASA CIVIL - ENTIDADE Los ISUPERVISTONADA ! Poa , ; ' ! poa 1110,0707021.4. 285! TRANSE. DE RECURSOS PARA O Vo IDESENV. DOS PROJETOS A CARGO | Po a DA SUDERON 4511.4200! 00] 268.780,00 O Cy ICASA CIVIL | ; ! à 1101. 0307020.2.004!COORDENACAO DA POLITICA ! Voa IGOVERNAMENTAL 1B490. 3300! 00! 625. 000,00 ISECRETARIA DE ESTADO DO ! Pos PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ! Vos IGERAL = SEPLAN Vos 1301.0307021.2.163!MANUT. E FUNC. DA SECRET. DE | Vos! JEST. DO PLANEJAMENTO E poa FOOURDENACAO GERAL 13490. 2000! 00] 29.000,00 ENT. SUPERVISIONADA - SEDUC Vos Poa 1610. 0807024... 293! TRANSFERENCIAS DE RECURSOS ! poa IPARA MANUTENÇAO E Voa e FUNCIONAMENTO Da SUDER 14511. 4200! 001 190.000,00 | TOTAL! 1.522.780,00 ç

EPRORB GOVERNO DO ESTADO DE RONDONLA Pagi 000 Peters op SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E CODRDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS T EXCESSO | ANEXO DO DECRETO NR0,: SPP. (841.94 | INATUREZA LF! CODIGO PV ESPECIFICACAO to DA ENO VALOR ! | DESPESA 1 T! ! ! Pos ISECRETARIA DE ESTADO DA : Poa FEDUCACAO ! Pos : Vo 1601.0842188.1,005/CUNSTRUCAD E EQUIPAMENTOS DE 1 Ed FUNID, ESCOLARES - P/ O ENSINO |! poa FFUNDAMENTAL, MODO. GLOB! OU! 300.000,00 ISECRETARIA DE ESTADO Da poa FEDUCACAO poa 1601. 0807024, 0B0O!PAGAMENTO DE PESSOAL E poa FENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO I3LPO.LivO! 00! 350.000,00 é ISECRETARIA DE ESTADO DA poa FEDUCACAO po : | Vo 1601.0807024,2.080! PAGAMENTO DE PESSOAL E po FENCORGOS SOCIAIS DO ESTADO is190. 1300! 08! 150.000,00 ! : poa IRECURSOS SOB A SUPERVISAD DA | poa ISECRETARIA DE FAZENDA po ! poa 2504. ORIBLBL 2. LOPIPARTICIPADAO DOS MUNICIPIOS poa ENO PRODUTO DA ARRECADACAD ! po VICMSZIPVA/IPI 3440.4400] 00! 43.200.000,00 ENTIDADES SUPERVISIONADAS = poa ISEPLAN Poa : po 1310,0107021.2.347! TRANSE. DE RECURSOS PARA poa IMANUT. E FUNC. DA PESEMBLEIA poa o ILEGISLATIVA iB119,42001 00! 1.008.000,00 forme 15.000.000,00

ED += GOVERNO OU ESTADO DE RONDONIA PAGINA: 0084 o SECRETARIA DE ESTADO DD PLANEJAMENTO ECOORDENACAO GERAL COORDENADORIA DE PROGRAMECHO URCAMENTARIA

pa (ll A CREDITO SUPLEMENTAR ANEXOS TT AUOTAS TRIMESTRAIS 4 meo DO DEcRETO 80: 65 PS. 19.11.94 ! 4 TRIKESTRES UNIDADES MREMENTAIAS dum : i H m ! W mL! emmeeeocemtaacceafesennano e pemeeeeememee e pu quccmeaennmeneonnemenoneias ENTIDADES SUPERVISTONADAS SICT | 0,00! OD LO ATBESLMA LO ABBLSOAD LO BMBAGLDO! SECRETARIA DE ESTADO DO ! ! PLANEJMENTO E COORDENAÇÃO ! ! ! GERAL = SEPLM ! 8,00; BOM MAIAS! OMBEBASIB) 228071! SEIRETARIA DE ESTADO DA ! ! ARRICILTURA, ABASTECIMENTO E | ! ! REFORMA AGRARIA 8,083 OM0 1 ABMELADOOA LO SBBSMSB6 LO 26.807.606,00 | ENTIDADES SUPERVISIGMADAS ! ! SENAI 80! BL LESBIAN! 3.550.040,00] ] ! see, o estao Dem. | : ! ! COM. TUR. CIENCIA E TECNOLOGIA | 0,00 0,00: 206.307,65 ! BRAD! LASTBARR! SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | RE BBDO SBB! BMASBIIZS 14.029.4M4,06 | ENTIDADES SUPERVISIOMADAS - | ! ! ! : SEFAZ 800 8,08 s2709,9 48.566,47 1 108.490,46 1! SECRETARIA DE ESTADO DE ! ! DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL =! ! ! ! SEDIA 8! BOLO BEBADO! OSTOMDÕD! 12TAA6,OS ! ! ! ! RECURSOS SOB A SIPERVISAO DA 1 ! : SECRETÁRIA DE FAZENDA 0,003 0001 AMBDMAID LO DOMOSITOBD! DMMTOR,I6 | ! ! ! RESERVA DE CONTINGENCIA 8,08! 8,08 1 6,08 1 0,0 1 0,80 ENTIDADES SUPERVISTONADAS = 1 ! ! ! Em 8! 008! JRDOSIDID! 358508506! 66.169.070,00 1 CABA CIVIL - ENTIDADE ; SIPERVISIORADA 8,08 1 BOB LASDEOSO! BBO.EBLMA 2.525.898,73) CASA CIVIL 0,80 1 GOL DEBLDADIO LO BABI DLL 7.53 MB,M | ENT. SUPERVISIONADO = SEDUC! 0,06 ! E MSI 1 DER 85.291,80 1 SECRETARIA DE ESTADO DA ! E | EDUCACAO 8,08! te 1BABAMEDAS ! DAJBPAI,GD] S2A23.402,07

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