Decreto Estadual de Rondônia nº 6545, de 10 de outubro de 1994

Decreto nº 6545

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 40. Art. 5. Art. 6.

6 artigos

Art. 1.

- Fica constituído, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, Grupo Especial de Trabalho, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as atividades ne cessárias à implantação e funcionamento da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia, no período de 01.10.94 a Sib 112694.

IONDÓRIA!

Gabinete do Governador

Constitui Grupo Especial de Trabalho, ———— no ambito da Secretaria de Estado dá Saúde, para proceder a implantação e funcionamento, da Fundação de Hema tologia e Hemoterapia do Estado de Ron

dônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons

tituição Estadual,

Art. 2.

- No final do periodo acima mencionado, o Grupo Especial de Trabalho deverá ter concluido os trabalhos de elaboração do Estatuto, Regimento Interno do Conselho Curador e da Fundação, Organograma, Fluxogramas, Plano de Contas e abertura da contabilidade, levantamento dos bens patrimoniais e

demais procedimentos necessários ao funcionamento da Fundação.

Art. 3.

- O Grupo Especial de Trabalho

fica assim constituido:

IEquipe de Coordenação:

a)Ines Mota de Morais - Médica;

b)Solange Mendonça de Araújo - Econo

mista. A

IIEquipe Técnica:

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4 AP, RR EAV AA 02. E E Gabinete do Governador

a)Rosangela Maria Dias de Albuquerque - Mé dica;

b)Idalice Ramos - Prof. de 1º e 2º Graus;

c)Francisco Josê Sampaio de Alencar - Admi nistrador;

d)Maria Rilda da Silva Loyo - Administradora; f

e)Sanae Tanaka de Oliveira - Administradora; £f) Almir Brasil de Souza - Téc. Contabilidade;

IIIEquipe de Apoio Operacional:

a)Hiatha Limone de Araújo Silva - Téc. em Previdência.

Art. 40.

—- Fica estabelecido uma gratifica e ção mensal com base na referência "H", Classe IX da Tabela Salarial do Estado, conforme segue:

ICoordenadores a 7 vezes

IITécnicos - 4 vezes

IIIApoio Operacional E 2 vezes

Art. 5.

- Os Coordenadores do Grupo Espe cial de Trabalho, instituídos por este Decreto, deverão apresen tar ao Secretário de Estado da Saúde, o relatório dos serviços executados até o dia 30.12.94.

Art. 6.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. am Es Palácio do Goverho do Estado de Rondônia, em 10 de outubro de 1994, 106º da Re blica. VE da | | OSWALDO PIANA FILHO Governador a VÁ QUA um Ed “o DO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA A Secretário Chefe da Casa civil

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Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto Estadual de Rondônia nº 6563, de 31 de outubro de 1994 · 2 menções

Decreto Estadual de Rondônia nº 6545, de 10 de outubro de 1994

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