Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 6504, de 23 de agosto de 1994

Decreto nº 6504

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Promove Oficiais da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, Inciso V, da Constituição Estadual e de acordo com o DecretoLei nº 11, de 09 de março de 1982, e ainda na conformidade do previsto no Decreto nº 54, de 09 de março de 1982,

DECRETA :

Art. 1.
- Ficam promovidos na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, a contar de 25 de agosto de 1994, os seguintes Tenentes Coronéis PM :

- TEN CEL PM RE 00582-8 JOSÉ ALCIR RIBEIRO DE BARROS; - TEN CEL PM RE 00646-8 LINO LIMA DE AGUIAR; e, - TEN CEL PM RE 00581-6 DEJAIR DOS SANTOS ALMEIDA.

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de agosto de 1994, 106º da República.

OSWALDO PIANA FILHO ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA Governador Secretario Chefe da Casa Civil

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo