Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6410, de 14 de junho de 1994
Decreto nº 6410
gs. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA EA GOVERNADORIA DECRETO Nº 6410, DE 14 DE JUNHO DE 1.994, CRIA A ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU CORONEL JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA VILA JORGE TEI XEIRA, MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D'OES TE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
Pa atribuições que lhe confere o Art. 65, Inciso V, da Constituição Es s tadual, DECRETA:
Art. 1.
- Fica criada a Escola Estadual de 10º Grau Coronel JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, localizada no município de Espigão D'Oeste, tipologia "Cc".
Art. 20.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrá "a rio. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de junho de 1060 da Repúb Ni | PN || OSWALDO PIANA FILHO | | | Governador f « m ! da MUSA [Dam po) ALDO /ALBER' CASTANHE SILV; SAO Secretário Chefe da Casa Civil sd / EI/scn.
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