Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 6389, de 18 de maio de 1994
Decreto nº 6389
Dispõe sobre o Decreto nº 6011, de 13 de julho de 1993.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Constitui
cão Estadual,
D EC RE TA:
Art. 1.
- Fica nomeado para exercer a Fun ção de Presidente da Comissão Permanente-CPL, no ambito da Superin tendência de Desenvolvimento Regional-SUDERON, LUIZ CARNEIRO JUNIOR,
cadastro nº 1300636.
Art. 20.
- Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 07.04.94.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em con trário.
Palácio do verno do Estado de Rondônia,
em 18 de maio de 1994, 106º da República.
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OBWALDO PIANA FILHO Governador
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